Subenfiteuse Silva Porto

Marcado para 10 de junho o início do julgamento para extinção e arquivamento do processo. A decisão, se confirmada, irá favorecer proprietários do bairro de Botafogo.

Entenda o caso

Para os moradores interessados na Ação Judicial da AMAB contra a SubEnfiteuse Silva Porto, foi marcado o julgamento para Extinção e Arquivamento do processo:

Cliente: A/57 - VIVEIROS DE CASTRO-ADVOGAGOS

Data Publicação.: 08-05-2026

Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA - DJN

Estado: RIO DE JANEIRO

Chave: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO

Número do Processo: 0199645-72.1998.8.19.0001

SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL)

Publicacao Processo: 0199645-72.1998.8.19.0001 Orgao: SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL) Data de disponibilização: 08/05/2026 Tipo de comunicacao: Pauta de julgamento Meio: Diario de Justica Eletronico Nacional Inteiro teor: Parte: CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO Parte: ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV Parte: LUCIA PORTO DA SILVA Parte: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOTAFOGO - AMAB Advogado: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO - OAB RJ-73146 Advogado: GLORIA REGINA FELIX DUTRA - OAB RJ-81959 Advogado: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO - OAB RJ-138039 Advogado: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES - OAB RJ-52352 Advogado: ALEXANDRE BRANDAO GOMES - OAB RJ-72155 Classe: APELAÇÃO CiVEL Conteudo: SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL) - EDITAL-PAUTA DE SESSAO VIRTUAL FAÇO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA DECIMA CAMARA CIVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INICIO NO DIA 10/06/2026, quarta-feira, A PARTIR DE 00:01 E TERMINO NO DIA 12/06, ÀS 15H01, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUCAO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPOTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTACOES POR MEIO ELETRONICO APOS A PUBLICACAO DA PAUTA E ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. - 024. APELAÇÃO 0199645-72.1998.8.19.0001 (2008.001.46554) Assunto: Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensão e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38° VARA CIVEL Ação: 0199645-72.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00245996 APELANTE: ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO GOMES OAB/RJ-072155 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELANTE: LUCIA PORTO DA SILVA APELANTE: CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO ADVOGADO: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO OAB/RJ-138039 APELADO: ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DE BOTAFOGO - AMAB ADVOGADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA OAB/RJ-081959 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ-073146 Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Ministerio Publico |comunicacao_id: 604811960|

Cliente: A/57 - VIVEIROS DE CASTRO-ADVOGAGOS

Data Publicação.: 08-05-2026

Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA - DJN

Estado: RIO DE JANEIRO

Chave: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO

Número do Processo..: 0199645-72.1998.8.19.0001

SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL)

Publicacao Processo: 0199645-72.1998.8.19.0001 Orgao: SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL) Data de disponibilizacao: 08/05/2026 Tipo de comunicacao: Pauta de julgamento Meio: Diario de Justica Eletronico Nacional Inteiro teor: Parte: CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO Parte: ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV Parte: LUCIA PORTO DA SILVA Parte: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOTAFOGO - AMAB Advogado: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO - OAB RJ-73146 Advogado: GLORIA REGINA FELIX DUTRA - OAB RJ-81959 Advogado: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO - OAB RJ-138039 Advogado: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES - OAB RJ-52352 Advogado: ALEXANDRE BRANDAO GOMES - OAB RJ-72155 Classe: APELAcaO CiVEL Conteudo: SECRETARIA DA 2ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CAMARA CIVEL)

EDITAL-PAUTA DE SESSAO VIRTUAL FAÇO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA DECIMA CAMARA CIVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO VIRTUAL, COM INICIO NO DIA 10/06/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 00:01 E TERMINO NO DIA 12/06, AS 15H01, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUCAO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPOTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTACAO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTACOES POR MEIO ELETRONICO APOS A PUBLICACAO DA PAUTA E ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. - 024. APELACAO 0199645-72.1998.8.19.0001 (2008.001.46554) Assunto: Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0199645-72.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00245996 APELANTE: ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO GOMES OAB/RJ-072155 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELANTE: LUCIA PORTO DA SILVA APELANTE: CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO ADVOGADO: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO OAB/RJ-138039 APELADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOTAFOGO - AMAB ADVOGADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA OAB/RJ-081959 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ-073146 Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER.