Quando, a dezesseis de julho de 1565,
pouco mais de quatro meses após a fundação
do Rio de Janeiro, Estácio de Sá finalmente definiu
os limites da cidade, esta possuía seu centro no "Morro
do Castelo", terminando pela zona sul pouco antes do "Morro
da Viúva", na casa de pedra erguida em 1503 onde hoje
é a rua Cruz Lima, no Flamengo, pois dali até o "Morro
da Babilônia", e da enseada até a Lagoa, tudo
pertencia a seu dileto amigo Antônio Francisco Velho, "Mordomo
da Arquiconfraria de São Sebastião" e fundador
do Rio de Janeiro.
Pelo sistema colonial português,
o governador podia conceder terras a seus amigos ao bel prazer,
à revelia da "Câmara de Vereadores", isentas
de impostos conquanto fossem as mesmas desenvolvidas e medidas.
Eram as famosas "sesmarias", e Botafogo era um cobiçado
presente de luxo aos apaniguados do poder. A "Câmara"
sempre protestou contra esses protegidos, conseguindo até
o retomo muitas áreas devolutas ao patrimônio público,
mas ela mesma também fazia das suas e só no século
XVIII tais concessões foram regularizadas e, finalmente,
a vereança soube quais eram realmente as terras públicas.
Não por muito tempo
Na madrugada de 20 de julho de
1790 lavrou furioso incêndio no prédio do "Senado
da Câmara", que funcionava num casarão ao lado
do "Arco do Telles", no "Largo do Paço",
atual Praça XV. Esse incêndio, de efeito pirotécnico
milagroso, atingiu apropriadamente os papéis referentes às
propriedades territoriais públicas, escapando incólumes
outros documentos.
O vereador Haddock Lobo apurou que
o sinistro foi criminoso. Fora obra de alguns foreiros, com intuito
de destruírem títulos e outros documentos que provavam
o senhorio direto da Câmara sobre as posses que tinham. Apesar
de toda a maracutaia que correu, conseguiu-se recompor os livros
e a "Câmara" obteve do rei a Ordem Régia
de 8 de janeiro de 1794 que lhe confirmavam todas as suas sesmarias.
Mas mesmo assim muita coisa se perdeu e inúmeras terras que
eram públicas viraram particulares da noite para o dia.
No caso de Botafogo, a "Câmara"
possuía os documentos em dia e já em 1681 fora doado
o Morro da Viúva e terras anexas ao Mosteiro de São
Bento. A Fazenda São Clemente, que englobava o "miolo"
do bairro, pagava 2$560 réis de foro ao poder legislativo
e de tudo era feito recibo. Conseguiu-se até, em 1794, levar
aos tribunais o espertalhão Manoel Francisco de Mendonça,
que por meios pouco honestos falseara documentos foreiros e apoderara
dos terrenos no "Caminho Velho de Botafogo"(atual rua
Senador Vergueiro) e tentava cobrar foro dos moradores.
Mas a euforia dos vereadores pouco durou
e em 1808, com a chegada da Família Real, a roubalheira voltou.
O bairro valorizou-se bastante, haja vista
que muitos fidalgos ali passaram a residir, a começar pela
própria Rainha Carlota Joaquina, que foi morar na praia,
num casarão erguido na esquina do "Caminho Novo"(atual
rua Marquês de Abrantes). O último Vice-Rei do Brasil,
D. Marcos de Noronha e Brito, Conde dos Arcos, conseguiu legislar
em causa própria e se auto concedeu a "Fazenda da Olaria",
que englobava nada mais nada menos toda a rua São Clemente
e alguns terrenos vizinhos. Terras que seus herdeiros venderam em
1823 a um amigo do Rei D. João VI, o Comendador Joaquim Marques
Batista de Leão, que nelas abriu em 1826 as ruas Nova de
São Joaquim(atual Voluntários da Pátria), Real
Grandeza, Marques e Largo dos Leões. O Conselheiro José
Bernardo de Figueiredo, morador da praia, conseguiu sabe-se lá
como uma carta de doação e tornou-se dono de extensas
terras na orla. Afinal, era parente de um poderoso Regente do Império...
Outro "barnabé", José Guedes Pinto, conseguiu
de D. João VI nada mais nada menos que o foral de quase todos
os terrenos do "Caminho Novo"(atual rua Marquês
de Abrantes), lotes que depois vendeu ao Marquês que batizaria
a rua em definitivo. Um "sabido", o bacharel José
Antônio de Oliveira e Silva, conseguiu levar boa parte das
terras da Lagoa Rodrigo de Freitas, pois provara por "a"
mais "b" que a água da Lagoa era doce(em verdade,
é bem salobra), provando que tais propriedades não
eram terrenos de marinha e nada devendo ao patrimônio municipal.
Agindo assim, lesou a "Câmara", que perdeu a arrecadação
tributária de toda a região.
Em meados do século XIX, devido
aos muitos "espertos", eram poucos os grandes proprietários
botafoguenses que pagavam foro à "Câmara".
Os processos contestatórios na justiça foram tantos
que nunca chegou-se a uma solução de consenso.
A propriedade territorial foreira de Botafogo
até hoje é caótica e, pode-se dizer que a cada
ano aparece um novo "dono do bairro" exigindo foros atrasados
e apresentando cartas de doação sabe lá obtidas
como. Se isso continuar, daqui a pouco serei eu a aparecer com mais
uma. Afinal de contas, sou descendente direto do primeiro dono de
tudo, o português Antônio Francisco Velho, que, no final
das contas, imerecidamente, ficou sem nada, nem uma homenagem póstuma
numa ruela do bairro.
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