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| 20/10/2005 - Ata
da Reunião Ordinária da AMAB |
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Aos vinte dias do mês de outubro de 2005,
às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória
no Colégio Santo Inácio, situado à
Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início
a Reunião Ordinária da Associação
de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida
por sua presidente Regina Chiaradia e
secretariada pelo 1o Secretário Alcyr Nordi.
Inicialmente, o Diretor de Finanças César
Nordi informou que:
1º) Arrecadação: da necessidade
da Associação fazer a conciliação
das dívidas mensais com a arrecadação,
de forma a adequar a arrecadação de acordo
com as necessidades.
2º) Caminhada: No dia 30/10/05 haverá
uma caminhada ecologia promovida pelo Conselho Gestor
dos Morros da Babilônia, Leme e São João.
A inscrição para participar pode ser feita
com o nosso representante no Conselho Gestor, Geraldo
de Oliveira Dias. A seguir, a Diretora Social
e Cultural Cacilda dos Santos, representante
da AMAB no Conselho Distrital de Saúde
da P.2.1, informou que a situação dos hospitais
da Zona Sul é extremamente precária pois
está faltando remédios em quase todas as
unidades. Disse, também, que já foi providenciada
a nova documentação da AMAB
junto à P-2.1 para legalização da
Associação junto aos órgãos
municipais. Finalmente, informou que o 1o secretário
da AMAB, Alcyr Nordi, foi nomeado como seu suplente na
P-2.1.
Continuando a reunião, a Presidente usou da palavra
para dar os seguintes informes:
1º) Reunião da FAM - Rio: Lembrou
da reunião do Conselho Regional Sul da FAM-Rio,
a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 24/10/05,
aqui no Colégio Santo Inácio, com início
para às 20 horas, na sala padre Nóbrega.
Solicita a presença de todos os diretores da Associação
na reunião do Conselho Regional.
2º) Debate sobre o desarmamento:
A AMAB participou no dia 14/10/05, no
Colégio Santa Rosa de Lima, do debate sobre o desarmamento,
promovido pela Pastoral da Igreja da Matriz, na Rua Voluntários
da Pátria.
3º) Afastamento do Comandante do Batalhão
da PM: A AMAB participou da
reunião com o Secretário de Segurança
do Rio de Janeiro, Dr. Marcelo Itagiba, na qual estava
previsto o afastamento do Comandante do 2o Batalhão
da Polícia Militar, Coronel Ricardo Quemento. O
objetivo da reunião só não foi alcançado
graças à interferência efetiva da
AMAB, que considera positivo o trabalho
desenvolvido pelo referido Comandante.
4º) Crescimento de favelas: Recebeu informações
de que as favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira
estão aumentando substancialmente. Acrescentou
que esse aumento também está acontecendo
na do Morro Azul. Sobre o assunto, disse que está
havendo divergências quanto ao modo de se encarar
o problema, pois enquanto as Associações
da Zona Sul estão criando movimento que visa a
remoção das favelas, as da Zona Oeste querem
a urbanização e regularização
das existentes. Acha que o problema é de difícil
solução, pois mexe com uma população
estimada em 2,8 milhões de pessoas. Ainda nesse
tema, o Sr. Paulo, da Associação do Humaitá,
disse que faz trabalhos comunitários na Favela
Recanto Familiar, situada na Rua Humaitá, e que
constata, também, o seu crescimento. Esse fato
já foi denunciado pelo Presidente da Associação
daquela comunidade até para a nosso SubPrefeito,
Marcelo Maywald, mas até agora, nenhuma providência
efetiva para evitar o crescimento foi tomada. O Sr. Paulo
enfatiza que apesar de ser uma favela, é organizada,
tem porteiro e não sabe da existência de
traficantes naquela comunidade. Existe uma casa em forma
de pirâmide, cuja construção parece
oferecer muito perigo. Ela já foi denunciada à
Prefeitura. Os moradores da comunidade têm escrituras
de suas casas.
5º) Moradia Popular: Esteve hoje no Conselho
de Política Urbana, onde foi aprovada a instauração
de uma Câmara Técnica para examinar os investimentos
em moradia popular, visando, exclusivamente, atender ao
pessoal de baixa renda (de 0 a 2 salários mínimos).
Talvez essa ação possa dar início
a um movimento que venha a encontrar uma solução
para o problema da crescente favelização.
6º) Reunião com o pessoal do Metrô:
Participou há 15 dias de uma reunião com
o pessoal do Metrô, na qual esteve presente o diretor
da Odebrecht para tratar do problema do barulho provocado
pelo canteiro de obras.
7º) Processo sobre Enfiteuse Silva Porto:
Esteve hoje com o advogado da AMAB, Luiz
Paulo Viveiros de Castro, falando sobre o caso
e recebeu a notícia de que o processo agora está
tramitando com certa velocidade. Finalmente a Juíza
conseguiu fazer a citação dos envolvidos
por edital. Comentou que as defesas dos réus não
convencem e cita como exemplo, dois casos: o do Sr. Eduardo
Silva Porto, que diz que seu nome deve ser retirado do
pólo passivo porquanto o envolvido é o Espólio.
Sabe-se, entretanto, que os boletos de cobrança
para os proprietários dos imóveis, saem
em nome do próprio e que os depósitos são
direcionados para a sua conta bancária, fatos já
confirmados no processo. O outro, o da Sra. Lúcia
Porto da Silva, que diz que a AMAB não
tem legitimidade para ter aberto a ação
e pede o seu arquivamento. É lógico que
a Associação tem legitimidade para ter movido
tal ação. A Presidente disse, ainda, que
eles juntaram edição de "O Manequinho"
ao processo, no qual havia artigo dizendo que eles estavam
"extorquindo" os proprietários dos imóveis
pelas cobranças indevidas. Os Silva Porto, inclusive,
chegaram a instaurar processo contra ela por calúnia,
mas depois desistiram de dar prosseguimento na ação.
A fim de evitar outros casos semelhantes, Regina disse,
ainda, que vai passar a enviar as matérias para
revisão antes de serem publicadas. Em prosseguimento,
o Sr. Paulo, da Associação do Humaitá,
disse que está freqüentando as reuniões
do Café Comunitário no 2o BPM e nota que
as Associações disputam espaço entre
si, como por exemplo, solicitação de viaturas
policiais. No Humaitá não tem viatura policial.
Acha que as Associações têm que disputar
viaturas para o Batalhão como um todo. Outro ponto
importante é a luta pelo aumento do contingente
de policiais: em 1977 o contingente era de aproximadamente
800 policiais no 2º BPM e hoje, é de apenas
300 soldados. Entende que, mesmo com todas essas dificuldades,
o Comandante desenvolve um bom e eficiente trabalho. Sobre
o assunto, Regina disse que a distribuição
de viaturas para os batalhões é feita pela
Secretaria de Segurança e que a Secretaria de Segurança
já promoveu concurso de admissão de novos
policiais mas que, infelizmente, o índice de reprovação
foi muito elevado, sendo que o número de aprovados
não foi suficiente para preencher as vagas disponíveis.
E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião
foi dada como encerrada, às 22:30 horas, cuja presente
Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário,
lavrada e assinada, juntamente com a presidente, Regina
Chiaradia. |
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Alcyr Nordi
Secretário |
Regina Chiaradia
Presidente |
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